Direito Encontramos 17 títulos nessa categoria

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  • Livro digital
    R$ 15,00

    A pesquisa que originou a presente obra verteu-se primordialmente na identificação de delitos que criminalizam condutas relacionadas ao nazismo e neonazismo, e de normas penais que, de qualquer modo, promovam o combate a estas doutrinas. Também foram incluídos os crimes relativos à discriminação e ao racismo puros ou próprios.

  • Livro digital
    R$ 42,00

    Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas União nos últimos sete anos [...] continue lendo

  • Livro digital
    R$ 55,90

    Nessa obra você vai ver como realizar transferências de recursos federais por meio deinstrumentos de convênio, tanto nas questões legais quanto nas técnico-operacionais do Sistema de Gestão [...] continue lendo

  • Livro digital
    R$ 0,00

    O presente livro trata da nova realidade fragmentada do direito internacional, em seus variados desdobramentos jurídicos.

  • Livro digital
    R$ 4,99

    Os principais objetivos deste livro são: falar sobre um instituto que quase não recebe a atenção dos escritores do mundo jurídico, o seguro-desemprego; e conscientizar as pessoas a respeito dos estragos causados pelas pequenas (grandes) fraudes cometidas em desfavor deste; a fim de contribuir, mesmo que seja um pouco, para a diminuição das ilegalidades.

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