Comentários à lei dos Resíduos Sólidos

de Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

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  • SINOPSE

    O livro trata da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010), apresentando um panorama geral da gestão dos resíduos sólidos no país, uma análise dos diversos dispositivos constantes na recente lei e em seu regulamento.
    Estão inclusos, também, comentários sobre o processo de formulação desse importante diploma legal.
    Dessa forma, o livro presta relevante serviço ao facilitar o entendimento dos vários dispositivos que integram a nova lei, beneficiando aplicadores do Direito, estudantes, gestores públicos e privados, os geradores de resíduos e a população em geral.

    "Ao aprovar a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Congresso Nacional cumpriu sua missão no sentido de prover a sociedade brasileira com uma ferramenta legal indispensável para se promover uma adequada gestão dos resíduos no país. Evoluiu-se, nesses anos de tramitação e discussão do projeto, de uma visão setorial fragmentada para perspectivas e ações integradas e mais holísticas do tema. [...] O livro é uma ferramenta para expandir a consciência da sociedade sobre a importância do tema e para promover a atenção e acompanhamento permanentes da gestão dos resíduos. O cumprimento da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é um passo importante para alcançarmos um Brasil mais limpo e ecológico.”
    Maurício Andrés Ribeiro

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  • DETALHES DA OBRA

    • Autor: Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
    • Editora: Editora Pillares
    • Ano: 2016
    • ISBN: 9788581830667
    • Idioma: Português
    • Formato: livro digital (ePub)

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